Arte em estado de emergência: o que esperar do novo governo? – Teatro em Cena
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Arte em estado de emergência: o que esperar do novo governo?

(Foto: Hélvio Romero / Estadão)

Não há referência à arte e à cultura no plano de governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A ausência de propostas para o segmento, claro, preocupa o setor, que está sempre na corda-bamba. Apostando em uma política de corte de custos, o futuro governante já se disse, inclusive, inclinado a extinguir o Ministério da Cultura, subordinando-o ao Ministério da Educação. O mesmo aconteceria com o Ministério do Esporte. O cenário é alarmante, e artistas estão se mobilizando para reagir e tentar dialogar neste novo cenário político.

Nesta semana, a Associação de Produtores de Teatro do Rio de Janeiro (APTR) realizou uma reunião na Lapa com seis deputados federais – Alessandro Molon (PSB), Chico D’Angelo (PDT), Jandira Feghali (PCdoB), Marcelo Calero (PPS), Marcelo Freixo (PSOL) e Pedro Paulo (DEM) – com intuito de articular maneiras da cultura não ser subestimada pelo novo governo. Artistas como Françoise Forton (de “Nós Sempre Teremos Paris”), Guida Vianna (de “Agosto”) e Cissa Guimarães (de “Doidas e Santas”) estiveram presentes no encontro. Ficou acordada a formação da “bancada da cultura federal”, em busca de representatividade e aliados no Congresso. “Existe a bancada da bala, a dos evangélicos e a do agronegócio. E para pensar no desenvolvimento econômico, social e cultural do país é justo e necessário que se reforce a representatividade da cultura no poder legislativo”, diz texto divulgado pela APTR. A bancada evangélica, no caso, emitiu um “manifesto à nação” em outubro, propondo o fim do Ministério da Cultura. Ela ajudou a eleger o presidente.

Produtores e parlamentares em reunião nesta semana: formação da “bancada da cultura” (Foto: Divulgação / APTR)

As batalhas prometem ser duras. Matéria do jornal O Globo adianta que Paulo Guedes, anunciado como futuro Ministro da Economia, pretende “reformular” o Sistema S – Sebrae, Sesc, Sesi e Senai. “Entre as mudanças previstas está o fim de patrocínios que nada tenham a ver com a formação e capacitação de trabalhadores”, conta o colunista Lauro Jardim. Como se sabe, o Sesc e o Sesi são importantes equipamentos para democratização do acesso à arte, com investimento em produções artísticas (teatro, música, dança) e venda de ingressos a preços superpopulares para o público. Inviabilizar essa iniciativa configura “uma tentativa de boicotar e censurar”, de acordo com Danilo Santos de Miranda, diretor regional do Sesc em São Paulo, com trabalho reconhecido pela ONU. Em declaração ao jornal Folha de S. Paulo, ele posicionou-se:

– O que a gente está observando é que imaginam que o compromisso do chamado Sistema S inteiro é a formação profissional. Então, se não estão fazendo formação profissional, estão desviando do objetivo. O que não é verdade. O Sesc não tem compromisso com formação profissional, o Sesi também não. Para isso tem o Senac e o Senai, que foram criados com essa finalidade. O Senac foi criado para formação profissional, para atender à lei de aprendizagem, e o Sesc é um programa de bem-estar social, ligado à vida das pessoas. Está na nossa lei de criação. Um programa ligado à cultura, à educação, ao lazer, ao esporte, à atividade física, à alimentação, tudo o que diz respeito ao bem-estar do indivíduo. Isso vem dos anos 1940. Nós temos 72 anos.

Só o Sesc Copacabana tem três salas para apresentações de espetáculos – a arena, o mezanino e a multiuso. Ingressos mais baratos podem sair por R$ 2,50 (Foto: Reprodução / Internet)

A Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil, existente desde 1991, também está na mira de Jair Bolsonaro. Ele sempre atacou a captação de recursos feita dessa forma, aparentemente acreditando que dinheiro público é destinado às produções artísticas, o que não é o caso. A Lei Rouanet trabalha com isenção fiscal: produtores são autorizados a captar patrocínio e buscam empresas patrocinadoras, que podem abater do imposto de renda o valor investido nos projetos. O discurso do presidente eleito, contudo, diverge desse fato. Durante sua campanha eleitoral, twittou: “incentivos à cultura permanecerão, mas para artistas talentosos, que estão iniciando suas carreiras e não possuem estrutura. O que acabará são os milhões do dinheiro público financiando ‘famosos’ sob falso argumento de incentivo cultural, mas que só compram apoio! Isso terá fim!”. Em outro post, detalhou: “o que deve acabar é dinheiro público financiando absurdos como oficinas de masturbação e peças com pessoas cutucando seus orifícios”. A referência é à performance “Macaquinhos”, que gerou controvérsia na Internet nos últimos anos e pode ser considerada o estopim das perseguições à lei.

O atual Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão (que já acertou um cargo no secretariado do governo de São Paulo em 2019), defende a manutenção da lei. “Mais de 53 mil projetos de todas as áreas da cultura aconteceram [via lei]. Os tais projetos de artistas consagrados correspondem a 1% disso, ou seja, é uma parte muito pequena do que a Lei Rouanet representa. Mais de R$ 17 bilhões foram injetados na nossa economia criativa, contribuindo para a geração de renda, a geração de emprego e inclusive para aumento de arrecadação tributária. Duvido que havia outro programa com mais rigor e mais transparência que a Lei Rouanet. Todas as informações estão disponíveis via site”, disse à Folha. Para Sérgio, o governo e a sociedade têm dificuldade de entender a força do setor cultural. Daí, a insistência em extinguir o Ministério. Vale lembrar que essa foi uma das primeiras iniciativas do governo de Michel Temer (MDB) em 2016. Ele só voltou atrás por causa da pressão popular: artistas, profissionais de cultura e sociedade civil ocuparam os prédios ligados ao MinC em todo o Brasil por vários dias.

(Foto: Adriano Machado / Reuters)

Sérgio Sá Leitão propõe que, ao invés de reduzir o ministério a uma subpasta, sejam integradas as áreas de Cultura, Esporte e Turismo. Em nota pública, ele declarou que são três áreas de investimento com alto potencial de retorno (grande participação no PIB e geração de renda e emprego), que compõe o campo da economia criativa, que têm sinergias e convergências e que são três ministérios com o mesmo peso, então não passaria a impressão de extinção ou submissão de nenhum. A proposta não é unânime. A APTR, por exemplo, deseja a preservação da independência do Ministério da Cultura, “com ampliação de seu orçamento”. “O MinC estuda, aprofunda, pesquisa e debate a identidade cultural e as expressões artísticas, que abrangem a multiplicidade de estéticas que expressam linguagens, história, trajetória e até o futuro de nosso país. É de interesse nacional a existência do MinC, através do entendimento da importância social e econômica do setor”, diz a associação.

O fim do MinC também levanta a dúvida sobre o futuro de órgãos vinculados, como a FUNARTE (Fundação Nacional de Artes), o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), a ANCINE (Agência Nacional do Cinema) e a FBN (Fundação Biblioteca Nacional). Não se sabe com quem dialogariam – e se suas demandas e reflexões seriam ouvidas, sublocadas em outro ministério. Dentro do Ministério da Educação, por exemplo, questões relativas ao cinema nacional dificilmente seriam uma prioridade. Teatro, com certeza, não. Hoje em dia, a FUNARTE gere dez espaços culturais só no Rio de Janeiro, incluindo o Teatro Dulcina e o Teatro Glauce Rocha.

Teatro Glauce Rocha, um dos equipamentos da FUNARTE (Foto: Luciana Avellar)

No Rio de Janeiro, em específico, o cenário é complexo. O prefeito Marcelo Crivella (PRB) só demonstra interesse em cultura quando se trata de tentativas de boicote a obras consideradas “ofensivas” a certa moral religiosa. Foi em sua gestão, também, que a prefeitura oficializou o calote de R$ 25 milhões nos contemplados do Programa de Fomento às Artes de 2016. Nesta semana, ele revelou que se candidatará à reeleição em 2020.

Por outro lado, o governador eleito Wilson Witzel (PSC) tem um discurso mais voltado para segurança pública e uma política agressiva de combate à violência. Seu programa de governo junta “educação, cultura, ciência e tecnologia” em um único tópico, mas dá um fiapo de esperança à classe abandonada pelas políticas públicas: “a cultura não pode ser encarada como gasto, mas como investimento”, diz o texto. Ele também assume o compromisso da criação de um “programa permanente de fomento à cultura, que tenha dentre seus critérios a redução das desigualdades territoriais, a democratização do acesso e da produção artística da região metropolitana”. Não descarta parcerias com a iniciativa privada a fim de aquecer o setor e garantir a manutenção dos equipamentos subordinados à Secretaria de Cultura. Em entrevista ao site Rio Encena, Witzel declarou:

– Tendo em vista a crise financeira do Estado, precisamos ser cautelosos com os investimentos em todas as frentes, mas nosso projeto visa transformar a cultura do Rio em uma potência econômica e chamariz turístico. E para que um dia nossa cultura seja autossustentável e superavitária, é preciso um relevante investimento inicial. O turismo cultural é nosso maior bem econômico.

Teatro Villa-Lobos, administrado pela Secretaria de Cultura do Estado, está fechado desde o incêndio que destruiu sua estrutura em 2011. Hoje em dia serve de abrigo para moradores de rua (Foto: Reprodução)

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