O movimento Reage, Artista convida os trabalhadores da cultura para um protesto nesta quinta (29/6), às 19h, na Sede do Moitara, na Rua Joaquim Silva, nº 56, na Lapa. O temido aconteceu: a Prefeitura do Rio oficializou o calote no Programa de Fomento às Artes de 2016, alegando ausência de recursos financeiros para tal. Isso significa que os 204 projetos contemplados no conjunto de editais lançados pela Secretaria Municipal de Cultura no ano passado não receberão o pagamento devido para serem concretizados. Na prática, são R$ 25 milhões que deixam de ser investidos em cultura no Rio de Janeiro. Diversos grupos teatrais e profissionais da produção artística, de diferentes áreas da cidade, são diretamente afetados. O protesto está sendo chamado de “ato cultura contra o calote”.

O evento do protesto no Facebook diz: “Compreendemos que essa negativa finda as negociações via verba direta SMC, precisamos envolver o prefeito no debate e apontarmos para outras formas possíveis de financiamento para o programa, não aceitaremos retrocessos, nem a descontinuidade nas políticas públicas”. (Foto: Reprodução)

O fomento previa a destinação de valores entre R$ 53.877 e R$ 300.000 para os projetos selecionados. Foi um compromisso assumido pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) e não quitado em sua gestão. O programa de fomento previa pagamento em 2016 para realização dos projetos em 2017. Assumindo a prefeitura, Marcello Crivella (PRB) tampouco honrou a dívida. Foram seis meses de enrolação por parte da Secretaria de Cultura. Em janeiro, Nilcemar Nogueira, a titular da pasta, chegou a prometer fazer todos os pagamentos. O discurso, no entanto, foi mudando ao longo do semestre, por conta da crise econômica. A Prefeitura também cortou metade da verba destinada às escolas de samba para o Carnaval 2018.

Protestos como “Paga o fomento, prefeito!” (sic) marcaram o período. Nomes relevantes do segmento e atores midiáticos pressionaram a prefeitura, mas não adiantou. Diante da notícia do calote oficial, a Associação dos Produtores de Teatro (APTR) se pronunciou pelo Facebook. Leia na íntegra:

A comunidade artística carioca está de LUTO. Foi enterrada a única política pública democrática, através de editais e com dinheiro do orçamento da prefeitura, o Programa de Fomento à Cultura Carioca. Mesmo com a cláusula condicionante à disponibilidade para a liberação dos 25 milhões, caracterizando a seleção como expectativa de direito do Proponente; mesmo sabendo que a gestão passada era responsável pelo possível pagamento; mesmo sabendo que governo do Prefeito Crivella não tem obrigação jurídica; mesmo com tudo isso, havia e há uma obrigação ética, moral e de visão desenvolvimentista para o setor cultural.
Agora que a triste notícia foi oficializada, gostaria de saber como será o edital de fomento de 2017, que tinha a previsão orçamentária de 15 milhões e fora contigenciado, reduzido para 11 milhões e 250 mil ? Qual o programa político da prefeitura para fomentar a Cultura?

Nas redes sociais, o clima é de indignação e lamentação. O produtor Bruno Mariozz – nome por trás de espetáculos como “Tudo o Que Há Flora” e “A Gaiola” – conta que havia sido contemplado pelo fomento com a Cia. Histórias Pra Boi Dormir, com um projeto que apresentaria Shakespeare para o público infantil em lonas culturais das zonas Oeste e Norte. “Senhor prefeito e secretária de cultura, vocês sabem qual a importância de falar de Shakespeare para as crianças como um todo?”, escreveu no Facebook, “parabéns a todos que votaram nessa corja! Aguardem agora que irá sim melhorar a merenda das crianças e os hospitais terão remédios”. A diretora Adriana Schneider, integrante do Reage, Artista!, sintetizou na mesma rede social: “Calote confirmado. Desrespeito, descaso, bizarrice, CAÔ TOTAL. Mais uma gestão de balcão na cidade. Mais do mesmo”. O ator Ciro Sales demonstrou tristeza: “é constrangedor, como gestor cultural e como artista, ver ruir um programa democrático e transparente de fomento à cultura. Não é sobre calote, mas sobre o que isso representa ética, moral e simbolicamente. Apoiar financeiramente projetos culturais não é ‘ajudar os artistas’, mas entender a importância da cadeia produtiva da cultura no desenvolvimento social e econômico da cidade”.

Adriana Schneider, do Coletivo Bonobando, e Júlia Marini, da Cia. Teatro Independente (Fotos: Reprodução / Instagram)