Ganhou força a discussão sobre mudanças na Lei Rouanet desde que o Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu a captação de recursos para projetos autossustentáveis com potencial lucrativo, em fevereiro. A Lei Rouanet é a principal ferramenta de fomento indireto do Ministério da Cultura (MinC) e um debate interno da classe artística, sobre transformações nesse método, ganhou as páginas dos jornais, popularizando o assunto – em meio a uma grave crise econômica e política nacional. Muito se falou sobre “morte dos musicais” e melhor distribuição dos incentivos fiscais.

A discussão se divide principalmente entre duas vertentes: os que defendem atualizações na própria lei e os que desejam implementar outra totalmente nova, que teria que ser revista a cada cinco anos. É o caso do Ministro da Cultura Juca Ferreira, com o projeto ProCultura, que está no Congresso para votação. Quase unânime, porém, é a opinião de que realmente mudanças são necessárias.

Para falar sobre o assunto, o Teatro em Cena cercou artistas em duas premiações teatrais deste ano – o Shell e o APTR – perguntando a opinião deles sobre as propostas de mudanças na Lei Rouanet. As respostas foram as mais variadas.

(Fotos: Reprodução)
(Fotos: Reprodução)

Julio Augusto Zucca, produtor:
As mudanças são absolutamente necessárias, porque a lei tem 25 anos e tem uma série de distorções e pontos que não refletem a realidade da produção cultural. A discussão é se precisa de uma nova lei ou se aperfeiçoa a lei atual, o que no final das contas não muda muito. O que vai mudar é que uma nova lei vai precisar ser atualizada de cinco em cinco anos. A questão de uma nova lei ou atualizar a existente chega ao mesmo resultado, fora isso de atualizar de cinco em cinco anos. Mas tem vários pontos que precisam ser melhorados, e acho que ninguém discute isso. O que se discute é até que ponto o Ministério da Cultura vai ter poder para definir benefícios maiores ou menores para alguns projetos, se vão ter privilégios ou facilidades para projetos que não preveem arrecadação de recursos na hora da captação. O que eu acho que é uma discussão válida é colocar em vigor novos mecanismos de financiamento, que façam uma distinção entre projetos com potencial de arrecadação de bilheteria e de recursos – que poderiam usar mecanismos com retorno para o investidor, a exemplo do que já acontece nos fundos de investimento do audiovisual – e projetos que não tem nenhuma possibilidade, ou muito pouca, de arrecadar mais que o orçamento do projeto. Acho que deveria sim ter uma distinção para grandes musicais, shows de artistas consagrados, com boa expectativa de público, e projetos de formação, de teatro de companhia, de exposição de arte plástica com entrada franca. Não é possível, para esses diferentes tipos de projetos, competir pelos mesmos recursos com os patrocinadores. Deveriam existir dois caminhos diferentes, com incentivos, com oportunidades… O audiovisual é um espelho para a Lei Rouanet porque está alguns passos avançados além do Ministério da Cultura, com relação ao entendimento das necessidades do produtor. O Ministério da Cultura pode olhar um pouco para a Ancine.

Faliny Barros, produtora:
Eu acho que a lei precisa ser reelaborada, como tudo na vida: a gente precisa revisar os processos. De fato, tem gente com potencial de ganhar muito dinheiro, mas isso é uma falácia também… Muita gente acha, por exemplo, que a Renata Sorrah, por ser uma atriz consagrada, rende muito, mas não ganhamos dinheiro nenhum com todos os últimos projetos que fizemos [juntas]. Foi uma opção fazer com ingressos baratos, muitas vezes não ganhando a bilheteria, para as pessoas poderem ir. Tem pessoas que olham para a gente produzindo e acham que estamos ganhando muito dinheiro e, na verdade, não estamos ganhando nada. Mas eu acho que a lei precisa ser revista sim, porque é óbvio que o diretor de marketing de uma empresa, que nunca viu um grupo da Maré, vai escolher apoiar um outro nome. A competição é desleal com um grupo desconhecido que pode ter um trabalho incrível e alguém famoso. A lei precisa se ajustar nesse aspecto. Mas ela tem que continuar. Eu defendo a revisão da lei, mas defendo a lei. Sou contra criar outra lei. Deve-se manter a Lei Rouanet, revisada, como tudo na vida que a gente vai aprimorando.

Daniel Herz, diretor:
Tem uma questão que é fundamental, que são essas duas opções. Ou você faz uma nova lei, que aí fica sendo revisitada de cinco em cinco anos, ou você tenta mudar de dentro da lei, vitalícia, sem essa coisa de mudança, essa coisa tão frágil e instável que é nossa classe política. Eu sou a favor de manter a Lei Rouanet e, dentro dela, produzir mudanças que avancem e façam com que haja uma democratização maior dos meios de produção, para que chegue a todas as regiões do Brasil. Por causa desse problema, de um país tão frágil e instável, principalmente em relação à cultura, sou francamente a favor de fazer a mudança dentro da lei e não de criar outra. Acho isso muito importante, porque a gente vive em um país muito maluco. Com essa história de revisitar e requestionar a lei de cinco em cinco anos, nossa classe teatral, que já tem uma coisa tão minguada em termos de apoio, corre o risco de ficar em uma situação de penúria. Eu sou radical no sentido de “vamos mudar com a Lei Rouanet, dentro da Lei Rouanet”.

Aniela Jordan, produtora:
É uma coisa muito vaga essa proposta de mudança: como você diz que é lucrativo ou não, antes? Qual o critério? É totalmente impossível. De musical, eu garanto: é absolutamente impossível sobreviver sem patrocínio. Na minha área, não tem essa possibilidade. Essa ideia que eles tem de “Ah, Mamma Mia…”. Não tem como ser. O custo mensal é muito alto. Acho que isso não vai vingar. Acho, sim, que há muita coisa para mudar. A Lei Roaunet tem que ser ajustada e não fazer uma nova lei. A gente já tem uma lei, que os patrocinadores confiam, que já está estabelecida no mercado. Demorou uns cinco anos pelo menos para os patrocinadores começarem a usar ela. Por que vamos perder isso, ainda mais nesse momento do Brasil? Vamos manter o que tem, e melhorá-la. Trocar, não.

Pedro Kosovski, dramaturgo:
Acho que é importante pensar mudanças para a Lei Rouanet, sim. Acho que tem um aspecto de concentração desses recursos, que não é bom para o Brasil. A gente tem que começar a fazer um exercício fora do centro, pensar o Brasil como um território muito grande. Não dá para 90% dos recursos ficarem concentrados no Rio e em São Paulo, em poucas mãos, em grandes produtoras, então tem esse aspecto que é nocivo. Sem dúvida, é algo que precisa de uma reforma e uma transformação urgente. Acho que o único problema é que esse debate, no momento político que estamos vivendo, com a instabilidade de todas as instituições, é um debate que pode levar a gente a ficar sem nada, nem mesmo o pior, que é como a Lei Rouanet vem funcionando. Te digo um depoimento pessoal: há dez anos que faço teatro e nunca consegui nada pela Lei Rouanet. Ela não contempla os artistas independentes, por isso que precisa ser transformada. Meu único receio é que esse debate seja feito agora, no momento e que o Brasil está em colapso. Acho que é um debate para ser pensado no momento em que possa haver debate.

Heloisa Jorge, atriz:
A gente tem tão poucas políticas de incentivo para colocar nosso trabalho em cena e essa é mais uma delas. Não é menos importante do que as outras tantas que deveriam existir. É uma política superimportante, pena que utilizada de forma equivocada. Acho que grandes produções, com pessoas que já tem uma representatividade na mídia, não precisariam da Lei Rouanet para colocar os espetáculos no palco. A gente vive na corda bamba. A gente conseguiu botar o trabalho [a peça “Race”] na rua a trancos e barrancos, mas até quando vamos conseguir ter fôlego para colocar o trabalho nessas condições né? Alguma coisa tem que ser feita, senão acho que o teatro está com os dias contados e não sei se nossa sociedade tem tanto interesse assim em discutir isso.

Danilo Grangheia, ator:
Eu acho que uma mudança precisa acontecer, justamente para que a Lei Rouanet não fique sob o jugo, sob as mãos, dos marqueteiros, de gente que se forma interessada realmente em lucrar com a lei. Acho que precisa olhar com um pouco mais de cuidado, precisa ter gente capacitada para entender essa lei, porque do jeito que está não rola.

Paulo de Moraes, diretor:
Acho que é melhor atualizar [a lei]. A questão dos projetos com potencial lucrativo é delicada, né? É caso a caso, eu acho. Teria que entender direito o que é esse potencial lucrativo, o que não é, porque às vezes isso pode confundir um monte de coisa. Por exemplo, se você pegar um projeto do Cirque du Soleil, que vem aqui pegar uma grana, isso quer dizer uma coisa. Se você pegar determinados projetos, que tem um potencial de lucro baixo, é outro caso. Tudo precisa ser revisto na lei.

Claudio Lins, ator:
Eu acho que [o veto para projetos de potencial lucrativo] é a filosofia certa pelas vias erradas. Infelizmente, como a Lei Rouanet não foi revista e não evoluiu até hoje, o TCU teve que tomar uma providência. Eu acho que, infelizmente, por essas vias. Na verdade, tinha que corrigir essa distorção da lei na própria lei, e não esperar que o TCU resolvesse. Por outro lado, eu acho que o TCU tem razão, no sentido de que há projetos sim que não necessitam de incentivo fiscal, por n motivos.

Gustavo Falcão, ator:
Eu acho que, em relação à política cultural de uma forma geral, a gente precisa avançar no sentido de democratizar um pouco melhor a distribuição dos valores. Em primeiro lugar, a gente precisaria de um percentual maior para a cultura, pois ela precisa ser mais valorizada, assim como outras áreas, como a educação, primordialmente. A cultura é um componente da educação. Um povo que valoriza a arte é um povo que é mais rico em todos os sentidos: é um povo que vai ser mais honesto, mais humano. Então, acho que a cultura deveria ter um montante maior de verba, e principalmente acho que esse montante destinado à área tem que ser melhor distribuído. Tem que ser um pouco mais pulverizado e chegar a áreas esquecidas pela política, em várias regiões do Brasil, os rincões. A gente tem uma cultura riquíssima, vastíssima, e esse é um grande desafio para os órgãos que administram a cultura. Mas isso precisa ser revisto com urgência: nós temos tradições riquíssimas que precisam de verbas governamentais para serem preservadas. O ponto é achar esse equilíbrio entre o que efetivamente necessita de verbas governamentais para existir, subexistir, e o que precisa de menos, porque tem as empresas, tem apelos comerciais maiores. A lei reflete um pouco a desigualdade social que existe no Brasil inteiro – o abismo entre ricos e pobres ainda é muito grande. Tem pouca gente com muita grana e muita gente que faz cultura no Brasil com pouca grana ou grana nenhuma. Para mim, é isso que deve ser pensado de imediato.

Nádia Lippi, atriz e produtora:
Eu acho que o que gerou esse debate foi a má distribuição dos recursos da Lei Rouanet. Muita gente conseguiu muito dinheiro e muita gente não conseguiu nada, então acho que essa discussão partiu disso. Eu estou mexendo com produção agora, então posso te dizer que isso é muito desestimulante. Alguma coisa precisa ser feita. Eu acho que tudo é válido para questionar como a Lei Rouanet permitiu que tantas pessoas conseguissem verdadeiras fortunas com patrocínio, milhões de reais que não se justificam. Impossível justificar que um cenário custe R$ 500 mil, enfim. R$ 19 milhões para um trabalho? Enquanto outros, que querem R$ 700 mil, R$ 800 mil, não conseguiram. Acho que a grande falha da Lei Rouanet é o controle de como ela é distribuída. É válida qualquer mudança para que favoreça essa melhor distribuição.

Renata Sorrah, atriz:
Há anos que eu faço teatro e produzo, usando a Lei Rouanet. Sempre foi muito boa. Eu pude montar todas as peças que eu fiz nesses últimos 25 anos com a Lei Rouanet, e ela foi boa, necessária. Talvez precise de alguma mudança, alguma modificação, mas que a Lei Rouanet é válida, sem dúvidas. Eu tenho um posicionamento: não podemos captar com a Lei Rouanet e cobrar não sei quanto, então boto os ingressos sempre muito baratos. O dinheiro é para poder montar o espetáculo.

Camila Amado, atriz, diretora e produtora:
Como está, não pode continuar. Sem bilheteria, o teatro não pode continuar. Eu estou fazendo neste ano 45 anos de produção de teatro, e tive patrocínio apenas três vezes. Primeiro, eu era muito moça, todo mundo gastou tudo e eu vendi minha casa para pagar. Sempre fui vendendo minhas coisas. No segundo patrocínio, eu me perdi da produtora executiva. Neste ano, fiquei atenta ao patrocínio e recebi R$ 240 mil do Bradesco e R$ 40 mil do Sesc – R$ 280 mil no total, na ponta do lápis. Todos os atores ganhando o mesmo salário, porque na minha companhia sempre foi assim: Francisco Cuoco ganhando o mesmo que o Alexandre Mofati, que tinha três falas. Nos anos 70, eu pagava 5 mil cruzeiros. Depois, 5 mil cruzados. Agora, R$ 5 mil, todo mundo recebendo igual. Foram quatro fins de semana. Eu não posso… R$ 280 mil!! Ou o teatro está caro, o que não acho que é verdade, ou não sei… A gente não tem bilheteria. O secretário de cultura me perguntou “e agora? O que você vai fazer?”. Eu falei: “eu parei com teatro, não vou mais produzir, porque não acho que se possa gastar isso para quatro finais de semana, sem poder continuar com bilheteria”. Sem bilheteria, não trabalho mais. Essa coisa de aumentar o preço da inteira para a meia ficar mais alta, eu não faço, não gosto. Não quero mais saber de produção. O teatro como está não é teatro. É outra coisa nova, que não sei o que é, é um produto. Só quem ganha são os empresários, que descontam do imposto de renda, mas esse imposto de renda é nosso, então está tudo muito confuso.

Silvero Pereira, ator, dramaturgo e produtor:
Eu acho que toda lei de incentivo tem que ter muito cuidado. O Ministério tem que entender que as leis e os editais que são lançados não são específicos. Se você ganha um edital de circulação, não é apenas para circular: ele fomenta. O grupo consegue, com esse dinheiro, produzir outro espetáculo, viajar para outras cidades não previstas no projeto, e ir além disso. Então, é necessário fazer, de fato, que o dinheiro circule na cultura, porque sabendo disso o grupo consegue produzir mais. É um incentivo de fomento mesmo.

Stephane Brodt, ator e diretor:
É um tema muito complicado, porque são sempre as mesmas questões que vem sendo levantadas: como captar, quem pode captar, a diferença entre orçamentos monumentais e outros longe disso… Eu acho que se precisa conversar sobre. Não tenho a resposta do que seria bom ou não, mas precisam haver algumas mudanças para colocarem as coisas de maneira mais equilibradas. Isso com certeza.

Debora Lamm, atriz:
Eu acho a Lei Rouanet superimportante para o teatro carioca. Por ser uma lei antiga, é natural que ela passe por mudanças. Eu fico na minha torcida para que tudo melhore, para que a gente continue fazendo e produzindo peças interessantes. Como a lei é antiga, são naturais mudanças. Eu fico na torcida para que seja para melhor.

Aderbal Freire-Filho, diretor:
Eu acho que a lei tem que ser aperfeiçoada sempre. Tem muita coisa para ser esclarecida. Eu fico muito assustado, desde sempre, quando muita gente envolvida com a questão da lei não se esforça para esclarecer que ela é para todos. A coisa mais comum é o aproveitamento político da lei, nessa caça às bruxas, no sentindo de acusar de desonesto quem recebe a lei. Eu já vi uma matéria que dizia assim “ah, eles defendem o PT porque são beneficiários da Lei Rouanet”. Eu queria que as outras pessoas, que também captam pela Lei Rouanet e são contra o governo, dissessem: “não, não é verdade: eu não apoio a Dilma e recebo a Lei Rouanet”. Se a gente faz isso, a gente tem muito mais poder, força, representatividade, para vir entre nós discutir a lei. Mas tem que ajudar a descriminalizar a lei. Esse é um ponto que talvez não seja o que você está me perguntando, mas a descriminalização da lei, ou seja, enquanto acusação aos – digamos – defensores do governo, precisa acontecer. Eu sei, porque já passei por isso e já quis até processar. Eu me pergunto por que nós não negamos isso. É uma coisa. A outra coisa é que o teatro, de um modo geral, foi muito beneficiado pela lei. O teatro precisa sempre ter, e continuar tendo, essa lei, com abatimento de 100% para o patrocinador. Mas a questão do lucro realmente é uma questão delicada. Nos Estados Unidos, todo o teatro profissional, fora a Broadway, se chama teatro profissional sem fins lucrativos, porque a bilheteria deles só aguenta 40%, 50%, 30% do custo deles. O resto é subvenção, é apoio de empresas, é tudo. Ninguém vai apoiar para 110%. Vai apoiar para chegar a 100%. Então, essa questão de lucrar, quando seu produto só fatura 30% ou 40%, é discutível. Remunere-se bem. É o que acontece nos Estados Unidos: o produtor se remunera bem. Tem tanto. Mas lucro, não.

Paulo Verlings, ator:
Pessoalmente, acho que a mudança é positiva. A lei, de certa forma, está um pouco estagnada, na minha opinião. Concordo com o MinC quando diz que a lei não está servindo ao povo, de um modo geral. As classes não são todas favorecidas. Concordo em rever isso. A proposta não é acabar com a lei, e sim melhorá-la. A lei precisa de mudanças para atingir o maior número de pessoas possível, que não é o que acontece hoje.

Frederico Reder, produtor:
A lei se chama lei de incentivo à cultura. Ela está para fomentar a indústria criativa. Quanto mais produtores, realizadores, fazendo teatro e ganhando dinheiro, com lei ou sem lei, é melhor. Eu acho sempre melhor algo rentável, em todos os aspectos – culturais, artísticos – do que algo que fecha no vermelho. A saúde do nosso negócio está no público consumir teatro, e se a conta puder fechar é sempre melhor – acho isso em qualquer negócio. Eu acho que a indústria do entretenimento, a economia criativa, a produção cultural, é entendida como negócio há muito pouco tempo, então acho que quanto mais a gente puder profissionalizar e ganhar dinheiro com isso, mais sustentável vai ser.

Bruce Gomlevsky, ator e diretor:
Eu sou a favor da Lei Rouanet. Não acho que ela deva acabar. É cada vez mais difícil viver de bilheteria – mesmo as grandes produções, os musicais, que não são a minha praia, mas conheço o mercado e sei que é difícil manter a estrutura de um grande espetáculo. Eu acho que tem que existir contrapartidas importantes para quem capta muito dinheiro e deve-se democratizar cada vez mais o acesso aos patrocínios e a subvenção. Tem que existir uma política cultural no Brasil, que não existe. É isso. Não é acabar com a Lei Rouanet.

Marco André Nunes, diretor:
Alguma coisa tem que existir. Enquanto não se tiver outra forma de patrocínio, de facilitador do patrocínio, a lei tem que continuar existindo. Não se pode acabar com essa lei, como já ouvi algumas pessoas falando, sem colocar nada no lugar. Tem que ter alguma coisa pronta para aí sim mexer de qualquer forma nessa lei. Tem que ter uma proposta discutida, aceita por toda a classe. Quanto à questão do lucro, depende. Todo mundo quer dar lucro. A gente não parte do princípio de que não vai ter lucro. O lucro é um desejo de qualquer empreendimento teatral. A gente abre o pano, a gente quer que as pessoas venham.