Mais cedo ou mais tarde os orçamentos milionários das superproduções do teatro musical brasileiro seriam alvo de investigação. Uma reportagem da revista Época, publicada na sexta (4/9), denunciou indícios de uso irregular de dinheiro público com base em análise de contas de dez grandes espetáculos da Aventura Entretenimento e da Time For Fun. Segundo a publicação, as produtoras desrespeitariam os valores previstos nos projetos apresentados ao Ministério da Cultura e também as condições de captação via Lei Rouanet.

"Elis, a Musical": sucesso da Aventura Entretenimento (Foto: Divulgação)
“Elis, a Musical”: sucesso da Aventura Entretenimento (Foto: Divulgação)

É bom explicar para quem não entende como funciona. As produtoras trabalham com as leis de incentivo à cultura, dentre elas, a Rouanet. De acordo com essa lei, as empresas privadas que investem em projetos culturais podem debitar o valor do Imposto de Renda. É um incentivo fiscal para movimentar a cultura. Em outras palavras, isso significa que o governo deixa de arrecadar o imposto para viabilizar projetos culturais. É dinheiro público investido em arte e, por isso, há a prestação de contas. Após a realização dos espetáculos, as produtoras têm que listar e especificar quais foram os gastos de acordo com o valor captado. Mas a verdade é que o Ministério Público não tem estrutura para fiscalizar isso, e, mesmo que uma empresa aja de forma irregular, ela continua com o direito de captar sem qualquer problema. Segundo a Época, nenhum musical da Aventura teve sua prestação de contas analisada pelo ministério. Há cerca de 10 mil processos não analisados, para se ter noção. Dá para dizer que a praxe da fiscalização é sua não existência, na prática.

É muito dinheiro em jogo: juntas, a Aventura e a Time For Fun captaram R$ 48 milhões só em 2014. E, além desse valor, que paga custos de produção, incluindo cachês, elas lucraram milhões com vendas de ingresso. Só “Elis, a Musical” (2013) faturou R$ 12 milhões de bilheteria – o que já cobriria seu orçamento de R$ 9,4 milhões captados via isenção fiscal. Neste caso específico, a Época revela que a empresa gastou 370% mais do que o previsto em alguns itens do projeto aprovado pelo Ministério da Cultura. A Lei Rouanet permite que se gaste apenas 20% a mais do aprovado em cada item. Já é uma irregularidade. Além disso, de acordo com a lei, é proibido o oferecimento de contrapartidas para atrair as patrocinadoras: isso quer dizer, por exemplo, que é vetada a realização de sessões fechadas para as empresas que investem nos projetos – o que a Aventura faz, sim. Com “Rock in Rio – O Musical” (2012) aconteceu.

"A Família Addams": produção da Time For Fun (Foto: Divulgação)
“A Família Addams”: produção da Time For Fun (Foto: Divulgação)

Na mesma reportagem, sugere-se que a produtora trabalhe com empresas de fachada, no nome dos próprios funcionários, o que “levanta a suspeita de que o dinheiro esteja indo para a própria Aventura”. Duas empresas no nome de Patrícia Telles, gerente financeira da produtora, emitiram notas em série no total de R$ 1,6 milhão para serviços, segundo a Época. Além disso, a produtora, que é uma das maiores do mercado, aponta gastos de R$ 40 mil com um bufê para a estreia de “Elis, a Musical” – o que obviamente é proibido. O dinheiro público não é para bancar coquetéis para celebridades e magnatas.

A Época foca bastante na Aventura, mas também atividades suspeitas na Time For Fun, que captou R$ 93 milhões desde 2004. A produtora gastou R$ 800 mil – que deixaram de ir para os cofres públicos – com a cenografia de “A Família Addams” (2012) e depois levou o cenário para as montagens da peça na Argentina e no México. Ou seja, esses países economizaram com o dinheiro dos brasileiros. A prática não é proibida, mas a Lei Rouanet é clara quando diz que os objetos de valor da cenografia devem ser doados a instituições filantrópicas após o fim dos projetos. O assunto promete render.