Revista revela musicais com indícios de uso irregular de dinheiro público

Mais cedo ou mais tarde os orçamentos milionários das superproduções do teatro musical brasileiro seriam alvo de investigação. Uma reportagem da revista Época, publicada na sexta (4/9), denunciou indícios de uso irregular de dinheiro público com base em análise de contas de dez grandes espetáculos da Aventura Entretenimento e da Time For Fun. Segundo a publicação, as produtoras desrespeitariam os valores previstos nos projetos apresentados ao Ministério da Cultura e também as condições de captação via Lei Rouanet.

"Elis, a Musical": sucesso da Aventura Entretenimento (Foto: Divulgação)

“Elis, a Musical”: sucesso da Aventura Entretenimento (Foto: Divulgação)

É bom explicar para quem não entende como funciona. As produtoras trabalham com as leis de incentivo à cultura, dentre elas, a Rouanet. De acordo com essa lei, as empresas privadas que investem em projetos culturais podem debitar o valor do Imposto de Renda. É um incentivo fiscal para movimentar a cultura. Em outras palavras, isso significa que o governo deixa de arrecadar o imposto para viabilizar projetos culturais. É dinheiro público investido em arte e, por isso, há a prestação de contas. Após a realização dos espetáculos, as produtoras têm que listar e especificar quais foram os gastos de acordo com o valor captado. Mas a verdade é que o Ministério Público não tem estrutura para fiscalizar isso, e, mesmo que uma empresa aja de forma irregular, ela continua com o direito de captar sem qualquer problema. Segundo a Época, nenhum musical da Aventura teve sua prestação de contas analisada pelo ministério. Há cerca de 10 mil processos não analisados, para se ter noção. Dá para dizer que a praxe da fiscalização é sua não existência, na prática.

É muito dinheiro em jogo: juntas, a Aventura e a Time For Fun captaram R$ 48 milhões só em 2014. E, além desse valor, que paga custos de produção, incluindo cachês, elas lucraram milhões com vendas de ingresso. Só “Elis, a Musical” (2013) faturou R$ 12 milhões de bilheteria – o que já cobriria seu orçamento de R$ 9,4 milhões captados via isenção fiscal. Neste caso específico, a Época revela que a empresa gastou 370% mais do que o previsto em alguns itens do projeto aprovado pelo Ministério da Cultura. A Lei Rouanet permite que se gaste apenas 20% a mais do aprovado em cada item. Já é uma irregularidade. Além disso, de acordo com a lei, é proibido o oferecimento de contrapartidas para atrair as patrocinadoras: isso quer dizer, por exemplo, que é vetada a realização de sessões fechadas para as empresas que investem nos projetos – o que a Aventura faz, sim. Com “Rock in Rio – O Musical” (2012) aconteceu.

"A Família Addams": produção da Time For Fun (Foto: Divulgação)

“A Família Addams”: produção da Time For Fun (Foto: Divulgação)

Na mesma reportagem, sugere-se que a produtora trabalhe com empresas de fachada, no nome dos próprios funcionários, o que “levanta a suspeita de que o dinheiro esteja indo para a própria Aventura”. Duas empresas no nome de Patrícia Telles, gerente financeira da produtora, emitiram notas em série no total de R$ 1,6 milhão para serviços, segundo a Época. Além disso, a produtora, que é uma das maiores do mercado, aponta gastos de R$ 40 mil com um bufê para a estreia de “Elis, a Musical” – o que obviamente é proibido. O dinheiro público não é para bancar coquetéis para celebridades e magnatas.

A Época foca bastante na Aventura, mas também atividades suspeitas na Time For Fun, que captou R$ 93 milhões desde 2004. A produtora gastou R$ 800 mil – que deixaram de ir para os cofres públicos – com a cenografia de “A Família Addams” (2012) e depois levou o cenário para as montagens da peça na Argentina e no México. Ou seja, esses países economizaram com o dinheiro dos brasileiros. A prática não é proibida, mas a Lei Rouanet é clara quando diz que os objetos de valor da cenografia devem ser doados a instituições filantrópicas após o fim dos projetos. O assunto promete render.