Cada vez mais ativo no Facebook, o ator Tonico Pereira (de “Timon de Atenas”) postou um vídeo provocador nesta semana. Na gravação amadora, ele diz que pretende usar a Lei Rouanet para financiar a reposição de sua prótese peniana. Em tom debochado, dispara: “Considerando que a Lei Rouanet patrocina de forma indireta projetos artísticos, eu vou preparar o meu projeto para patrocinar a reposição da minha prótese peniana, porque eu acho, tenho certeza, que meu pau é arte”.

A ironia vem à tona pouco após as redes sociais virarem espaço para debate sobre o fomento indireto para a publicação de uma biografia da Claudia Leitte. A notícia de que a cantora havia recebido autorização do Ministério da Cultura (MinC) para captar R$ 365 mil com empresas privadas, valendo-se da isenção fiscal, para publicação do seu livro, causou polêmica entre internautas.

A Lei Rouanet, na verdade, está na berlinda. O próprio Ministro da Cultura Juca Ferreira acredita que ela é “muito permissiva” e que “transgride o princípio do interesse público”. Ele defende uma transformação total, com a implementação do ProCultura, projeto que está no Congresso para votação. Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu a captação de incentivos fiscais pela lei para projetos autossustentáveis com potencial lucrativo. Isso sacudiu a classe artística, que tem nesse fomento sua principal viabilização de projetos.

No ano passado, o ator Antônio Fagundes (de “Tribos”) também criticou a forma como a lei é usada, privilegiando o interesse das empresas em detrimento dos artistas e do interesse público. Ele recebeu aprovação de captação de R$ 1,8 milhão para seu espetáculo, mas fez questão de não usar esse procedimento. “Você olha o cartaz e lê: ‘Empresa tal apresenta…’. Apresenta com um dinheiro que não é dela algo que ela não fez! Ao aceitarmos a direção dos gerentes de marketing, abandonamos a ideia de uma política cultural, e aceitamos ter nossos espetáculos transformados em brindes de multinacionais. A tendência, então, é piorar a qualidade artística das peças e afastar o público dos teatros”, declarou.